Categoria: Autismo
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ANS amplia alcance de decisões judiciais sobre Transtorno do Espectro Autista
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que beneficiários de planos de saúde portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) de todo o País passam a ter direito a número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento de autismo, o que se soma à cobertura ilimitada que já era… Continue a ler →
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Reembolso de Consulta com Psicólogo é direito previsto em Lei
Desde 1998, através da LEI Nº 9.656, as operadoras de planos de saúde devem seguir regras para manutenção de suas atividades, sempre reguladas por Resoluções Normativas, dentre estas regras, temos o reembolso das consultas ou sessões com Psicólogo, este procedimento de reembolso é reconhecido pela LEI Nº 9.656/98 e Resolução Normativa – RN 465 de… Continue a ler →
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Direitos dos autistas: curatela, jornada de trabalho, impostos, transporte e previdência
Segundo dados do Centro para Controle e Prevenção de Doenças (CDC), uma em cada 68 crianças é diagnosticada com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nos Estados Unidos. Estimativas apontam que só no Brasil podem existir aproximadamente 2 milhões de autistas. Será que a nossa legislação está atenta a essa parcela da sociedade, garantindo a ela… Continue a ler →
