CASA DO CORUJINHA
Termos de Uso e Condições
Regras e condições aplicáveis à utilização do site casadocorujinha.org e de seus conteúdos, recursos e serviços.
TERMOS DO SITE
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Estes Termos de Uso e Condições poderão ser alterados pela Casa do Corujinha, mediante atualização desta publicação. Os termos regem a utilização deste site e, ao acessá-lo e utilizá-lo, o usuário declara estar ciente das condições aqui apresentadas.
O uso do site após a publicação de alterações representa a continuidade da utilização sob os termos atualizados. Por essa razão, recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.
CONTEÚDO INSTITUCIONAL
Propriedade intelectual
Os conteúdos e materiais disponibilizados neste site podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, sinais distintivos, direitos de propriedade intelectual e demais normas aplicáveis.
Salvo quando expressamente autorizado, não é permitido vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, publicar ou criar trabalhos derivados dos materiais e conteúdos disponibilizados neste site para fins comerciais.
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Limitações de utilização
De acordo com os termos atualmente adotados pelo site, o usuário deverá possuir pelo menos 18 anos de idade para sua utilização.
Quando forem fornecidas credenciais ou senhas de acesso, elas se destinam ao uso pessoal do respectivo usuário, salvo indicação expressa em sentido contrário. O usuário é responsável pela preservação e segurança de suas credenciais.
PRODUTOS E SERVIÇOS
Políticas de pedido e devolução
Quando aplicável, os pedidos físicos são geralmente processados para envio dentro de dois dias úteis. Para produtos digitais, os dados de acesso ou informações de download poderão ser encaminhados por e-mail.
Conforme previsto nos termos atualmente publicados, é oferecido prazo de até 30 dias para solicitação de devolução dos produtos abrangidos por essa condição.
No caso de produtos físicos, para solicitação de reembolso dentro desse período, deverão ser observadas as condições de devolução do material recebido, incluindo eventuais itens adicionais enviados juntamente com o pedido.
Referências e links de terceiros
Este site pode conter links para páginas, plataformas e serviços operados por terceiros.
Esses ambientes externos não estão sob controle da Casa do Corujinha. A instituição não se responsabiliza pelo conteúdo, legalidade, práticas de privacidade, direitos autorais ou demais aspectos relacionados aos sites de terceiros.
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RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO
Informações enviadas por você
Ao enviar conteúdos ou informações por meio deste site, o usuário declara possuir legitimidade e autorização para sua apresentação e utilização.
Não deverão ser apresentados ou transmitidos conteúdos que sejam obscenos, ilegais, pornográficos, ofensivos, que incentivem a prática de crimes, violem direitos de propriedade intelectual de terceiros ou contrariem a legislação aplicável.
A Casa do Corujinha poderá remover conteúdos incompatíveis com estas regras ou com a finalidade institucional de seus canais.
A instituição poderá cooperar com autoridades competentes quando houver determinação legal, judicial ou necessidade relacionada à investigação de eventual prática ilícita.
CONTEÚDO DO SITE
Exclusão de garantias
Os materiais, informações, programas, produtos e serviços disponibilizados por meio deste site são fornecidos conforme sua disponibilidade e finalidade.
Eventuais garantias legalmente obrigatórias permanecem sujeitas às normas aplicáveis e não são afastadas por estes Termos de Uso.
Responsabilidade pelo uso das informações
As informações disponibilizadas neste site devem ser interpretadas dentro de seu contexto e finalidade. O usuário é responsável pela forma como utiliza os conteúdos acessados.
Nenhuma informação disponibilizada deve ser interpretada como garantia de resultado individual ou como substituição de avaliação profissional específica quando esta for necessária.
Separação e integração
Salvo disposição específica em contrário, estes Termos constituem o conjunto de condições aplicáveis à utilização deste site.
Caso alguma disposição seja considerada inválida ou inaplicável, ela deverá ser interpretada de forma compatível com a legislação aplicável, permanecendo válidas as demais disposições deste documento.
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Jurisdição
Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras.
Conforme previsto no texto atualmente adotado pela instituição, fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para resolução de eventuais controvérsias, observadas as disposições legais aplicáveis.
CONTATO
Ficou com alguma dúvida?
Para esclarecimentos relacionados a estes Termos de Uso e Condições, entre em contato com a Casa do Corujinha.
