Orientação Jurídica

De origem simples e estudante de escola pública, André Souza, através de uma bolsa de estudos, o PROUNI, conquistada em 2014 após uma boa colocação no ENEM, pode cursar a Faculdade de Direito. Desde o início, acreditava que seu sonho de ajudar pessoas era possível. E mesmo antes da conclusão do curso já auxiliava pessoas em busca do seu direito sempre guiado pelo que diz o artigo 5º inciso LXXIV da Constituição Federal:

Art. 5º – Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LXXIV – o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

Em uma sociedade com relações cada vez mais complexas, a orientação jurídica gratuita constitui um reforço à cidadania, principalmente para o contingente carente da população. Não somente no encaminhamento de demandas judiciais, mas também na consultoria para situações de vida que precisam da intervenção da Justiça.

Hoje, com a parceria de amigos advogados e voluntários, é possível levar esperança a pessoas que não tiverem condições de pagar pelo serviço de advogados particulares. É através de orientações bem estruturadas e pautadas no trabalho sério de profissionais humanos.

A comunidade tem acesso à orientação jurídica para pessoas carentes, voltada a:

• Direitos da pessoa com transtorno do espectro autista
  • São direitos da pessoa com autismo a vida digna, a integridade física e moral, o lazer, a cultura, o livre desenvolvimento da personalidade, o acesso a serviços de saúde e a informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento, assim como o acesso à educação e ao ensino profissionalizante, à moradia, à previdência social.
• Benefícios Assistenciais
  • Os benefícios assistenciais fazem parte da política de Assistência Social e são um direito do cidadão e dever do Estado. Esses benefícios são divididos em duas modalidades: o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC) e os Benefícios Eventuais.

Como funciona:

1. Cadastro da Família;
2. Triagem;
   • Verificação dos critérios de Atendimento;
   • identificação de demandas;
3. Seleção de advogado Voluntário;
4. Início do atendimento;
5. FeedBack.

Para solicitar a orientação, preencha o formulário de contato (abaixo). Analisaremos as informações e entraremos em contato com você no prazo de até duas semanas.

(Lembrando que trata-se de uma orientação acerca de seus possíveis direitos)