
Entenda o que é a CIPTEA e veja como fazer a carteirinha de identificação da pessoa autista. Documento é um direito previsto pela Lei Romeo Mion e tem o objetivo de facilitar a identificação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. A CIPTEA é um direito previsto pela Lei Romeo Mion (13.977/2020). Seu objetivo é facilitar a… Continue a ler →

Olá! Em homenagem ao dia 2 de abril, dia Mundial da Conscientização do Autismo, durante todo o mês de Abril o Portal SP156 terá como tema a cor azul. Além disso, é possível acompanhar os serviços voltados ao assunto disponíveis nos canais SP156: CIPTEA – Solicitar Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro… Continue a ler →

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de novembro. A nova política prevê… Continue a ler →