Categoria: Corujinha Azul
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Lei 14254/21 garante acompanhamento integral para alunos com transtorno de aprendizagem
O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (1º) traz a publicação da Lei 14.254, que institui o acompanhamento integral para educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem. A norma é originária do PL 3.517/2019, aprovado pelo Senado em 9 de novembro. A nova política prevê… Continue a ler →
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ANS amplia alcance de decisões judiciais sobre Transtorno do Espectro Autista
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informa que beneficiários de planos de saúde portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA) de todo o País passam a ter direito a número ilimitado de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento de autismo, o que se soma à cobertura ilimitada que já era… Continue a ler →
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Reembolso de Consulta com Psicólogo é direito previsto em Lei
Desde 1998, através da LEI Nº 9.656, as operadoras de planos de saúde devem seguir regras para manutenção de suas atividades, sempre reguladas por Resoluções Normativas, dentre estas regras, temos o reembolso das consultas ou sessões com Psicólogo, este procedimento de reembolso é reconhecido pela LEI Nº 9.656/98 e Resolução Normativa – RN 465 de… Continue a ler →
