Casa do Corujinha
Orientação Jurídica
Informação, acolhimento e orientação para famílias que precisam compreender e buscar seus direitos.
Compromisso com a cidadania
Uma história construída pelo acesso à educação
De origem simples e estudante de escola pública, André Souza ingressou na Faculdade de Direito por meio de uma bolsa do PROUNI, conquistada em 2014 após sua participação no ENEM.
Desde o início de sua formação, acreditava que o Direito poderia ser utilizado como instrumento de acesso à cidadania e de apoio às pessoas que encontram dificuldades para compreender ou buscar seus direitos.
Constituição Federal
Artigo 5º, inciso LXXIV
“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.”
LXXIV — “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos.”
Orientação que aproxima direitos das famílias
Em uma sociedade marcada por relações cada vez mais complexas, o acesso à orientação jurídica fortalece a cidadania. O trabalho não se limita à existência de processos judiciais: muitas famílias precisam, primeiro, compreender seus direitos, possibilidades e caminhos disponíveis.
“No Direito, nossa maior busca é por um mundo mais justo. Desta forma fará sentido o que somos e por que somos.”
André Souza
Apoio voluntário
Em que podemos orientar?
Com o apoio de advogados voluntários, buscamos oferecer orientação inicial às famílias que não possuem condições de contratar atendimento jurídico particular.
01
Direitos da pessoa com TEA
Orientação sobre direitos relacionados à vida digna, integridade, saúde, educação, inclusão, moradia, previdência social e demais garantias aplicáveis às pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
02
Benefícios assistenciais
Orientação sobre benefícios da Assistência Social, incluindo o Benefício de Prestação Continuada — BPC — e benefícios eventuais, considerando os critérios aplicáveis a cada situação.
Fluxo de atendimento
Como funciona
01
Cadastro da família
02
Triagem da demanda
03
Advogado voluntário
04
Orientação
05
Retorno
Precisa de orientação?
Preencha nosso formulário de contato. As informações serão analisadas e nossa equipe entrará em contato em até duas semanas.
O atendimento oferecido nesta página consiste em orientação inicial sobre possíveis direitos. A análise de cada situação depende das informações e documentos apresentados.
